Pena de morte x artigo quinto da Constituição Federal

Toda constituição é reflexo da sociedade, demonstrando de maneira prática e material seus valores, hábitos, história, filosofia e modo de organização, logo, está intimamente ligada aos princípios fundamentais que regem e alicerçam a sociedade.

O direito civil, como uma das ramificações do estudo jurídico, discursa sobre os direitos da personalidade, os quais decorrem automaticamente da existência da personalidade jurídica, igual para todos, a qual é inerente à pessoa humana e independente da consciência humana, a qual esbarra no pilar: “a personalidade jurídica não varia em graus”.

Ou seja, nenhuma comparação qualitativa é permitida dentro do direito, pois, caso considerássemos dada personalidade melhor que a de outrem, estaríamos quebrando o preceito básico de nosso sistema jurídico: todos são iguais perante a lei.

Dessa forma, ao afirmar a igualdade de todos, sem distinção de qualquer natureza, perante a lei, o artigo quinto (5°) da constituição federal de 1988 garante e assegura a vida de todos os membros da sociedade, independente de sua conduta social.

Assim, a pena de morte seria inconstitucional, haja vista que por maior que seja/fosse a violação cometida por determinado sujeito, inclusive a violação de um dos direitos fundamentais, como o direito à vida, ainda assim, teria intactos seus direitos fundamentais.

Logo, não caberia ao Estado, apesar de sua posição e superestrutura sociais, utilizar de tal arbítrio, seria ainda mais danoso para a sociedade, ter sua representatividade pautada na quebra do direito mais básico de todo indivíduo.

“Pra falar a verdade, às vezes minto tentando ser metade do inteiro que eu sinto” Teatro Mágico

De época em época, em cada período histórico, observamos diferentes tipos de literatura, filmes, peças de teatro, arte, cada qual com uma nova estrutura, finalidade, conteúdo e até um público único.

Desse modo, podemos observar, de maneira clara, a forma como os romances se desenvolveram, desde os típicos folhetins aos dramas atuais, cada vez mais densos. Nas aulas básicas de literatura do ensino médio, estudávamos as mudanças ocorridas na estrutura dos personagens, os quais saíam do “caráter” plano para o esférico, o que era considerado um avanço, pois, cada vez mais, os personagens se tornavam mais completos.

Na “vida real” não é diferente, com o passar dos anos, quando vamos alcançando maior maturidade, mais experiência, percebemos que as pessoas são mais complexas e mais densas, de modo que as análises simplistas se tornam pouco eficientes para entendermos as atitudes alheias, os fatos da vida, os acasos e principalmente a essência do outro.

Eu, como uma típica noveleira, enquanto assistia à novela “viver a vida” me dei conta de que apesar dos clichês repetidos a cada novo enredo do horário nobre, cada drama me mostra que de fato “a arte imita a vida”, pois os típicos “novelões” são a ilustração dos nossos desejos, da nossa realidade, de nosso cotidiano, e apesar de, às vezes, serem inocentes, simplórios nas tramas entre os personagens, tentam nos mostrar a possibilidade da vida, mostrar uma moral melhor, nem que reine no eterno: “ felizes para sempre” e na vitória do bem sobre o mal.

Enfim, nossos parâmetros vão mudando ao longo do tempo, nos tornando mais capazes de admirar as pessoas (de modo mais completo), pois, reconhecendo suas inúmeras vertentes, suas inúmeras faces, seus inúmeros desejos, atitudes (muitas vezes contraditórias), e o mais difícil, percebemos então que a vida é descontínua, não possui linearidade, a cada fato novo, “estamos processando os dados” e tudo se torna possível.

Assim, passamos a nos portar e nos aceitar como “personagens esféricos”, cheios de defeitos e qualidades, haja vista que paramos de nos reduzir a meros corpos, cérebros e status, exigindo dos outros o reconhecimento total do nosso ser, de modo que nossas relações se estabeleçam sob a verdade (quem somos verdadeiramente).

Partindo dessa lógica, lembrei da peça escrita por Aristófones, na Idade Antiga, “Lisístrata - A greve do Sexo” [http://www.ufrgs.br/proin/versao_1/greve/index01.html], a qual narra a luta das mulheres em se fazerem reconhecer como algo além de mero objeto sexual masculino, sendo um marco na história dos personagens femininos, pois ali, as mulheres ganham “cérebro” e “alma”, passam a interferir no rumo da história, o que nos apresenta o fato: antes do reconhecimento de nossa complexidade pelo outro, é necessário o nosso auto-posicionamento acerca de nossa densa trajetória e composição, como a personagem principal faz, cortando tudo que é desnecessário e assumindo roteiros autênticos, pois pautamos nosso perfil psicológico e emocional, no que há de mais belo, o nosso palco pessoal, nossa vida, aquela cuja responsabilidade é intransferível.

Lago dos Cisnes - Tchaikovsky

A dança do poeta

Poeta:
Bailarino das letras,
Compositor de orações a serem repetidas
E sentidas diversas vezes;

Inovador de sentidos,
Amante da ambigüidade,
“por do sol” que clareia,
Conhece a luz como a si próprio
Amigo e rei da pureza;

Carrega-me em teu colo,
Ensina-me a rezar
Teus cantos belos
Para um dia quem sabe,
Possuir a proeza de lhe descrever
Meus santos perdidos:
Sentimentos!